Decretos

DECRETO Nº 10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2018

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DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2018

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DECRETO N° 08/2018 - - ALTERA DECRETO N° 06/2018 DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2018

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DECRETO Nº 007/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2018

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DECRETO N° 06/2018 - ALTERA DECRETO N° 16/2017 DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2018

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Decreto Nº 005-2018 de 15 DE Março de 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 5
Ano: 2018

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DECRETO Nº 04/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2018

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DECRETO N° 03/2018 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2018

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DECRETO Nº 02/2018 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2018

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DECRETO Nº 01/2018 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2018

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DECRETO Nº 24/2017 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2017

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DECRETO Nº 23/2017 - FIXA VALOR DAS TARIFAS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA À REDE PÚBLICA, RELIGAÇÃO, TARIFAS REFERENTES AO CONSUMO E TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2017

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DECRETO Nº 22/2017 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2017

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DECRETO Nº 21/2017 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2017

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DECRETO 20/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2017

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