Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MÉDICOS PARA A UBS, DE FORMA TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1437
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PREAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
- Lei
Número: 1436
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM COBERTURA DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 1435
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, AÇÕES EM SAÚDE COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1434
Ano: 2013
Clique para mais informações
INSTITUI TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1433
Ano: 2013
Clique para mais informações
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1432
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E QUAISQUER TERMOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1431
Ano: 2013
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1430
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1429
Ano: 2013
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 327/2013 - ALTERA PORTARIA Nº 210/2013 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 327
Ano: 2013
Clique para mais informações
ALTERA PORTARIA Nº132-2011 E DESIGNA MEDICOS PARA AVALIAR EXAMES MEDICOS
Tipo:
- Portaria
Número: 326
Ano: 2013
Clique para mais informações
INSTITUI COMISSAO PARA TOMADA DE CONTAS NA TESSOURARIA
Tipo:
- Portaria
Número: 323
Ano: 2013
Clique para mais informações