Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E QUAISQUER TERMOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1431
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1430
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1429
Ano: 2013
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LEI Nº 1420-2012 de 02-10-2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016
Tipo:
- Lei
Número: 1420
Ano: 2012
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AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANRISUL
Tipo:
- Lei
Número: 1419
Ano: 2012
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1418
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1416
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAÇ COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1414
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE IMOVEIS
Tipo:
- Lei
Número: 1411
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE DA UNIAO FEDERAL- CAIXA
Tipo:
- Lei
Número: 1410
Ano: 2012
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1409
Ano: 2012
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REPASSE FINANCEIRO DI FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
Tipo:
- Lei
Número: 1408
Ano: 2012
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ALTERA A LEI N° 1070-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1407
Ano: 2012
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ALTERA A LEI N° 872-99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1406
Ano: 2012
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