Leis
LEI Nº 1843/2024- “DISPÕE SOBRE ALTERNATIVAS PARA CONVERSÃO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 1843
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1842/2024 -AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, NO VALOR DE R$ 412.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1842
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1839/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PAULO DAS MISSÕES DE “PLENÁRIO PEDRO ALFREDO WERLE”
Tipo:
- Lei
Número: 1839
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1838/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA 02 (DOIS) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1838
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1837/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo:
- Lei
Número: 1837
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.836/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2023 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Lei
Número: 1836
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI 1.835/2024 - ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1835
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.834/2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”
Tipo:
- Lei
Número: 1834
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.833/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO RECURSO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 1833
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI 1.832/2024 - ALTERA O QUADRO DE PONTUAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 34, INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.779, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Tipo:
- Lei
Número: 1832
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.830/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.634/17
Tipo:
- Lei
Número: 1830
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.829/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES
Tipo:
- Lei
Número: 1829
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1.828/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1828
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1826/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1819/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1826
Ano: 2024
Clique para mais informações
LEI Nº 1824/2024 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NA LEI MUNICIPAL (LOA) Nº 1.819/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1824
Ano: 2024
Clique para mais informações