Leis e Decretos
DECRETO Nº 35/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 34/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - JAQUELINE WEYH WAMMES
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2024
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DECRETO Nº 34/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 33/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - FABIANA BACK FINGER
Tipo:
- Portaria
Número: 33
Ano: 2024
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DECRETO Nº 32/2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 32/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - ANABELI SANDRINI SCHMITT LAUER
Tipo:
- Portaria
Número: 32
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 31/2024 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR - ANDRIELI REGINA HERTZ
Tipo:
- Portaria
Número: 31
Ano: 2024
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DECRETO Nº 31/2024- DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 30/2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ELIANE GRUTZMANN
Tipo:
- Portaria
Número: 30
Ano: 2024
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DECRETO Nº 30/2024- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2024
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DECRETO Nº 29/2024-TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 29/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE MARCELO SCHMECHEL
Tipo:
- Portaria
Número: 29
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 28/2024 - FAZ EXONERAÇÃO - TAYLANA MARTINS WEYH
Tipo:
- Portaria
Número: 28
Ano: 2024
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DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA DECRETO Nº 24/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 27/2024 - FAZ DESIGANÇÃO - DANIELA MITTMANN SIVERIS
Tipo:
- Portaria
Número: 27
Ano: 2024
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