Leis e Decretos
DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA DECRETO Nº 24/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 27/2024 - FAZ DESIGANÇÃO - DANIELA MITTMANN SIVERIS
Tipo:
- Portaria
Número: 27
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 26/2024 - FAZ DESIGNAÇÃO - KHAYAM GABRIEL LIMA STEFFENS
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2024
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DECRETO Nº 26/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 25/2024 - FAZ DESIGNAÇÃO - LIVIANE MARIA STURM
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2024
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DECRETO Nº 25/2024- REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2024
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DECRETO Nº 024/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 24/2024 - FAZ NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ÁREA 02
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 23/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA AUTORIZAR OU EMITIR ORDEM DE COMPRA
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2024
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DECRETO Nº 23/2024- TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JULHO (DIA DO COLONO E MOTORISTA)
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 22/2024 - FAZ EXONERAÇÃO - RODRIGO BISCAHIM VIDAL
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2024
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DECRETO Nº 22/2024 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 21/2024 - CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA REFERENTE PORTARIA Nº 06/2024
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2024
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DECRETO Nº 21/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2024
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DECRETO Nº 020/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2024
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