Leis e Decretos
EDITAL Nº 06/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 23/2020 REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020
Tipo:
- Editais
Número: 6
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 05/2024 - FAZ NOMEAÇÃO - KELI CARINE SOARES
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2024
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EDITAL Nº 05/2024 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2020
Tipo:
- Editais
Número: 5
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 04/2024 - DESIGNA MAURI HENTZ JUSTEN
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2024
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DECRETO Nº 04/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2024
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DECRETO Nº 05-2024- DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2024
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DECRETO Nº 003-A/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 03/2024 - FAZ DESIGNAÇÃO - CRISTIANO RENNER
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2024
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DECRETO Nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO EXPEDIENTE INTERNO B - Copia
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2024
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PORTARIA Nº 02/2024 - NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA ELAINE SCHWARZER
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2024
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LEI Nº 1.821/2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2023
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI Nº 1.840/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA 01 (UM) PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES/ANOS FINAIS - HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI N° 1.827/24 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI Nº 1.822/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2016
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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LEI 1.820/2024 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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