Leis
LEI N° 1796/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1796
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI Nº 1795/2023 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1477/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1795
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1794/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Tipo:
- Lei
Número: 1794
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1793/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA UM(A) PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1793
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1792/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1706/2020 AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1792
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1791/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1705/2020 AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1791
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1790/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1790
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1789/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI Nº 1707/2020, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1789
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1788/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA UM (A) PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES/ANOS FINAIS LÍNGUA ALEMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1788
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI N° 1787/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA MODALIDADE PRESENCIAL DO ENSINO MÉDIO, CUJA OFERTA DE ENSINO NÃO SEJA DISPONIBILIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1787
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 40/2023 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Tipo:
- Lei
Número: 40
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 33/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 33
Ano: 2023
Clique para mais informações
EDITAL Nº 30/2023 - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020
Tipo:
- Lei
Número: 30
Ano: 2023
Clique para mais informações
EDITAL Nº 29/2023 - EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CUIDADOS DE IDOSOS
Tipo:
- Lei
Número: 29
Ano: 2023
Clique para mais informações
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 027/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 27
Ano: 2023
Clique para mais informações