Resolução nº 27/2024 - Levantamento de vagas no atendimento à creche e a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches.

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Data: 17/07/2024

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Resolução 026/2024 - Conteúdos referente à temática de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

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Data: 04/06/2024

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Resolução nº 025/2023 - Caráter de excepcionalidade das atividades

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Data: 27/11/2023

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Resolução nº 024/2023 Tempo Integral

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Data: 01/11/2023

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Resolução CME Nº 23/2021

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  • Resoluções
Data: 20/12/2021

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Resolução nº 22/2021

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Data: 19/08/2021

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Res. n° 345, 2018 RCG

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Data: 03/07/2020

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Res. 21 2020 Reorganização Calendário Ativ. não Presenciais

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Data: 03/07/2020

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Res. 20 2019 Orienta Implementação BNCC

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Data: 03/07/2020

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Res. 19 2019 Adere Parecer 345 RCG BNCC

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Data: 03/07/2020

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Res. 18 2018 Matrícula Ed. Inf. Ens Fund.

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Data: 03/07/2020

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Res. 17 2016 Regimento Interno

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Data: 03/07/2020

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Res. 16 2014 Normas Idoso

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Data: 03/07/2020

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Res. 15 Normas Cultura Afro

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Data: 03/07/2020

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Res. 14 2012 Normas ingresso alt.

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Data: 03/07/2020

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