Contratos/Convênios/Parcerias

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 - ATRAVÉS DA LEI 13.019/2014 - FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADO COM O CTG SENTINELAS DO COMANDAÍ DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Descrição: REPASSE DE RECURSOS
Status:
  • VIGENTE
Tipo:
Data de Início: 20/07/2022
Data de Publicação: 20/07/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 03/2022
Nº do Processo: 75/2022
Credor: CTG SENTINELAS DO COMANDAÍ
CPF/CNPJ: 87.679.163/0001-20
Ano: 2022

Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento, a ser celebrado com o CTG Sentinelas do Comandaí de São Paulo das Missões, inscrito no CNPJ nº 87.679.163/0001-20, para desenvolvimento de atividades visando o resgate e a preservação dos costumes gaúchos.

Descrição: REPASSE DE RECURSOS
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 2,056 - 0001 - 335043
Remuneração Equipe: 0,00
Valor Inicial: R$ 7.998,00
Valor(es) Liberado(s): 7.998,00
Número do Empenho: 3677/2022
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
TERMO DE FOMENTO (PDF)
PLANO DE TRABALHO (PDF)
RELAÇÃO DE DIRIGENTES DA ENTIDADE (PDF)
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO -1 (PDF)
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO-2 (PDF)
Portaria nº 230-2022 - designa comissão de monitoramento e avaliação através da lei nº 13.019-2014 (PDF)
Portaria nº 214-2022 - Designa comissão de seleção através do regime da lei federal nº 13.019-2014 (PDF)
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ATRAVÉS DA LEI 13.019-2014 (PDF)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DA LEI 13.019-2014 (PDF)