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DECRETO Nº 30/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚBLICAS DE PASSAGENS VIA CÓRREGOS E RIOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2026
Tipo: Decreto

DECRETO Nº 30/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚBLICAS DE PASSAGENS VIA CÓRREGOS E RIOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Data da Publicação: 18/08/2026

Anexos
DECRETO N 30-2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚBLICAS DE PASSAGENS VIA CÓRREGOS E RIOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES (PDF)