Leis e Decretos

DECRETO Nº 34/2026- HOMOLOGA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES-RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2026
Tipo: Decreto

DECRETO Nº 34/2026- HOMOLOGA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES-RS

Data da Publicação: 28/09/2026

Anexos
DECRETO N 34-2026- HOMOLOGA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES-RS (PDF)
Nova Política ETI SPM.docx (PDF)