Decretos

DECRETO Nº 28/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2025

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DECRETO Nº 18/2025 - REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2025

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DECRETO Nº 17/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2025

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DECRETO Nº 15/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2025

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DECRETO Nº013/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2025

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DECRETO Nº 12/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 12
Ano: 2025

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DECRETO Nº 011/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2025

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DECRETO Nº. 10/2025- - REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS E RESSAR-CIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2025

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DECRETO Nº 09/2025- Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2025

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DECRETO Nº 08/2025- “REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO’’.

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2025

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DECRETO Nº 07/2025- REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2025

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DECRETO Nº 06/2025-INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELEMAR ANTÔNIO DILL E FIXA JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES ABRANGIDOS POR ESTE DECRETO

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2025

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DECRETO N.º 05/2025- Regulamenta a realização da hora-atividade, prevista no art. 25 da Lei Municipal n.º 1.536, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, conforme especifica.

Tipo:
  • Decreto
Número: 5
Ano: 2025

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DECRETO Nº 04/2025 - PRORROGA TURNO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2025

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DECRETO Nº 03/2025 - ALTERA TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA PESSOA IDOSA

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2025

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