Leis e Decretos
PORTARIA Nº 50/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO ALMOXARIFADO.
Tipo:
- Portaria
Número: 50
Ano: 2022
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DECRETO Nº 49/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 49/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO CARLA CECILIA DROVAL SCHEUNEMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 49
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 48/2022 - FAZ NOMEAÇÃO NICSON WEBER.
Tipo:
- Portaria
Número: 48
Ano: 2022
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DECRETO Nº 48/2022 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER, LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 12/07/2007.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 47/2022 - DELEGA PODERES MAURI HENTZ JUSTEN.
Tipo:
- Portaria
Número: 47
Ano: 2022
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DECRETO Nº 47/2022 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 46/2022 - DESIGNA SERVIDOR MAURI HENTZ JUSTEN PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SERTOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR).
Tipo:
- Portaria
Número: 46
Ano: 2022
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DECRETO Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 45/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO ANDRIELI REGINA HERTZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 45
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 44/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO LAIDES VORPAGEL GRUTZMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 44
Ano: 2022
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DECRETO Nº 44/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2022
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DECRETO Nº 43/2022 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 43/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO MIRIAM BARBARA VOGT.
Tipo:
- Portaria
Número: 43
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 42/2022 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR ANDRIELI REGINA HERTZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 42
Ano: 2022
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