Leis e Decretos
DECRETO Nº 42/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2022
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DECRETO Nº 41/2022 - APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 41/2022 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR FABIANA BACK FINGER.
Tipo:
- Portaria
Número: 41
Ano: 2022
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DECRETO Nº 40/2022 - PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.278/2009 À EMPRESA CELSO LEOBET & CIA LTDA.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 40/2022 - FAZ CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR LAIDES VORPAGEL GRUTZMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 40
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 39/2022 - FAZ DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA JANINE GOLDSCHMIDT.
Tipo:
- Portaria
Número: 39
Ano: 2022
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DECRETO Nº 39/2022 - ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2022
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DECRETO Nº 38/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 38/2022 - FAZ DISPENSA DE FUÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MIRIAM BARBARA VOGT.
Tipo:
- Portaria
Número: 38
Ano: 2022
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DECRETO Nº 37/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 37/2022 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 12/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 37
Ano: 2022
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DECRETO Nº 36/2022 - REVOGA DECRETO Nº 17/2015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 36/2022 - FAZ DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR LUCAS FERNANDO SCHUNEMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 36
Ano: 2022
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DECRETO Nº 35/2022 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 35/2022 - TORNA SEM EFEITOS O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA DE Nº 16/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2022
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