Decretos

DECRETO Nº. 02/2025- PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NOS SETORES CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E TESOURARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2025

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DECRETO Nº 01/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2025

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DECRETO Nº 49/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 49
Ano: 2024

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DECRETO Nº 48/2024- PRORROGA TURNO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 48
Ano: 2024

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DECRETO Nº 47/2024- REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 47
Ano: 2024

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DECRETO Nº 45/2024-FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 45
Ano: 2024

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DECRETO Nº 44/2024-ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 44
Ano: 2024

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DECRETO Nº 43/2024-FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 43
Ano: 2024

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DECRETO Nº 42/2024-REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 42
Ano: 2024

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DECRETO Nº 41/2024-REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Tipo:
  • Decreto
Número: 41
Ano: 2024

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DECRETO Nº 40/2024- DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tipo:
  • Decreto
Número: 40
Ano: 2024

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DECRETO Nº 39/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 39
Ano: 2024

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DECRETO Nº. 37/2024-PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, CONTRIBUIÇÕES, CONTRATOS E OUTROS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES – RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 37
Ano: 2024

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DECRETO Nº. 36/2024- INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NOS SETORES CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO E TESOURARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 36
Ano: 2024

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DECRETO Nº 35/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2024

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