Decretos

DECRETO Nº 34/2024 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 32/2024-DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 31/2024- DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 30/2024- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 29/2024-TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA DECRETO Nº 24/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 26/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 25/2024- REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 024/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 23/2024- TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JULHO (DIA DO COLONO E MOTORISTA)

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 22/2024 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 21/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 020/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 19/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2024

Clique para mais informações

DECRETO Nº 018/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2024

Clique para mais informações