Decretos

DECRETO Nº 17/2024 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2024

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DECRETO Nº 016/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 16
Ano: 2024

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DECRETO Nº 15/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2024

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DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O FORMATO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 14
Ano: 2024

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DECRETO Nº 13/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2024

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DECRETO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2024

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DECRETO Nº 12/2024 - FIXA PREÇO PELO USO DE BEM PÚBLICO

Tipo:
  • Decreto
Número: 12
Ano: 2024

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DECRETO Nº 011/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2024

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DECRETO Nº 010/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2024

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DECRETO Nº09/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2024

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DECRETO Nº 08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2024

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DECRETO Nº 07/2024 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2024

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DECRETO Nº 06/2024 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2024

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DECRETO Nº 05-2024- DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2024

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DECRETO Nº 04/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2024

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