Decretos

DECRETO Nº 45/2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Tipo:
  • Decreto
Número: 45
Ano: 2025

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DECRETO Nº 44/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Tipo:
  • Decreto
Número: 44
Ano: 2025

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DECRETO Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Tipo:
  • Decreto
Número: 43
Ano: 2025

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DECRETO Nº 42/2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 42
Ano: 2025

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DECRETO Nº 40/2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EXCETUANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 40
Ano: 2025

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DECRETO Nº 39/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 39
Ano: 2025

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DECRETO Nº 38/2025 - REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA TARIFA DE CONSUMO E LIGAÇÃO DE ÁGUA DIFERENCIADA DE QUE TRATA A LEI 1.901/2025

Tipo:
  • Decreto
Número: 38
Ano: 2025

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DECRETO Nº 37/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 37
Ano: 2025

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DECRETO Nº 35/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2025

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DECRETO Nº 34/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2025

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DECRETO Nº 33/2025- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 33
Ano: 2025

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DECRETO Nº 32/2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2025

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DECRETO Nº 31/2025 - INSTITUI VALORES A SEREM RESSARCIDOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2025

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DECRETO Nº 30/2025 - NORMATIZA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2025

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DECRETO Nº 29/2025 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2025

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