Decretos

DECRETO Nº 28/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2025

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DECRETO Nº 28/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2025

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DECRETO Nº 027/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2025

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DECRETO Nº 26A/2025- PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N. 06/2025 QUE INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELEMAR ANTÔNIO DILL E FIXA JOARNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2025

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DECRETO Nº 26/2025 - ESTABELECE HORÁRIOS E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2025

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DECRETO Nº 025/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2025

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DECRETO Nº 24/2025 - REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO IPÊ-SAÚDE DOS SERVIDORES OPTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2025

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DECRETO Nº 23/2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2025

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DECRETO Nº 22/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2025

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DECRETO Nº 21/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2025

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DECRETO N° 20/2025- ALTERA DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2025

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DECRETO Nº 019/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2025

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DECRETO Nº 18/2025 - REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2025

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DECRETO Nº 17/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2025

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DECRETO Nº 016/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 16
Ano: 2025

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