Leis e Decretos
PORTARIA Nº 189/2026 - DESIGNA ARTICULADOR E MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
Tipo:
- Portaria
Número: 189
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 193/2026- FAZ NOMEAÇÃO- TAINA GRIEP MARONN
Tipo:
- Portaria
Número: 189
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 188/2026 - FAZ DESIGNAÇÃO - GABRIELA SCHOSSLER
Tipo:
- Portaria
Número: 188
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 187/2026 - FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 187
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 186/2026- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181/2026
Tipo:
- Portaria
Número: 186
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 185-2026 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROQUE STAUDT FRANKE
Tipo:
- Portaria
Número: 185
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 191/2026- FAZ NOMEAÇÃO- MARINES LIMANA DE CAMARGO
Tipo:
- Portaria
Número: 184
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 184/2026 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
Tipo:
- Portaria
Número: 184
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 183/2026 - FAZ EXONERAÇÃO - CRISTIANO RENNER
Tipo:
- Portaria
Número: 183
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 182/2026 - CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 132-2026
Tipo:
- Portaria
Número: 182
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 181/2026- FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 181
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 180/2026- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 179/2026
Tipo:
- Portaria
Número: 180
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 179/2026- FAZ NOMEAÇÃO
Tipo:
- Portaria
Número: 179
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 178/2026- TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 172/2026
Tipo:
- Portaria
Número: 178
Ano: 2026
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PORTARIA Nº 177/2026 - HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Tipo:
- Portaria
Número: 177
Ano: 2026
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