Leis
LEI Nº 1786/2022 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1786
Ano: 2022
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LEI Nº 1785/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO REBANHO BOVINO LEITEIRO E À CONSULTA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1785
Ano: 2022
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LEI Nº 1784/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1784
Ano: 2022
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LEI Nº 1783/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM DENTISTA, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1783
Ano: 2022
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LEI Nº 1782/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1782
Ano: 2022
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LEI Nº 1781/2022 - CONCEDE AUMENTO REAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1781
Ano: 2022
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LEI Nº 1780/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1780
Ano: 2022
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LEI Nº 1779/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1779
Ano: 2022
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LEI Nº 1778/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1778
Ano: 2022
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LEI Nº 1777/2022 - INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS CASAIS QUE COMPLETAM 50 ANOS DE CONVIVÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍCIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1777
Ano: 2022
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LEI Nº 1776/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Tipo:
- Lei
Número: 1776
Ano: 2022
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LEI Nº 1775/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02(DOIS) VISITADORES DO PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR), DE FORMA TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1775
Ano: 2022
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LEI Nº 1774/2022 - ALTERA O ART. 9º, ART.10 E ART.22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 17/04/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1774
Ano: 2022
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LEI Nº 1773/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1773
Ano: 2022
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LEI Nº 1772/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO (A) DE SAÚDE, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1772
Ano: 2022
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