- Número: 1213
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO ORÇAMENTARIA
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO ORÇAMENTARIA
- Número: 1212
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
TRANSFERE FERIADO DO DIA 06 DE MAIO DE QUE TRATA A LEI Nº 1005-2003-A
- Número: 1211
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DISPOE SOBRE CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO
- Número: 1210
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1201-2007
- Número: 1209
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 116-2006
- Número: 1208
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Número: 1207
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 731-95
- Número: 1206
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A MISSAO EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR
- Número: 1204
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 914-2000 DE 26 DE ABRIL DE 2000
- Número: 1203
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE AUXILIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Número: 1202
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO
- Número: 1201
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM COBERTURA DE REDUÇAO ORÇAMENTARIA
- Número: 1199
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS AS PROPRIEDADES RURAIS
- Número: 1198
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações