Leis e Decretos
PORTARIA Nº 05/2022 - FAZ EXONERAÇÃO - MAURICIO ANDRE STANGHERLIN
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2022
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DECRETO Nº 05/2022 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 04/2022 - FAZ EXONERAÇÃO - VALDIR SANTANA LOPES
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2022
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DECRETO Nº 04/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 03/2022 - FAZ NOMEAÇÃO - FELIPE SCHMITT THOMAS
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2022
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DECRETO Nº 03/2022 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2022
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo:
- Editais
Número: 2
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 02/2022- FAZ DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA RAFAEL BATTIROLA PERES.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2022
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DECRETO Nº 02/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2022
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DECRETO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 01/2022- FAZ NOMEAÇÃO- ROCHELI THOMAS
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2022
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DECRETO Nº 23/2022 - REVOGA DECRETO Nº 14/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1776/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS LOTADOS NO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1745/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1745
Ano: 2021
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LEI Nº 1744/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE SERRO AZUL - AHCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1744
Ano: 2021
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