- Número: 40
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 40/2020 - FAZ EXCLUSÃO
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DECRETO Nº 40/2020 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI O COMITÊ DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 40
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 39/2020 - FAZ EXONERAÇÃO
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 38/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 38
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 38/2020 - FAZ EXONERAÇÃO
- Número: 38
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 37/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
- Número: 37
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 37/2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 37
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 37/2019 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 37
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 35/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 34/2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- Número: 35
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 35/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
- Número: 35
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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PORTARIA Nº 34/2020 - FAZ DESIGNAÇÃO
- Número: 34
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 34/2020 - ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
- Número: 34
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 33/2020 - FAZ NOMEAÇÃO
- Número: 33
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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