Leis e Decretos
DECRETO Nº 049/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 49/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 49
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 048/2021 - ALTERA RESPONSÁVEL TÉCNICO DO COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 48/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 48
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 047/2021 - 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 47/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 47
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 46/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 46
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 046/2021 - ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 20/2014 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 045/2021 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 45/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 45
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 44/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 44
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 43/2021 - DESIGNA NOS TERMOS DA LEI Nº 1.576/2016 O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -
Tipo:
- Portaria
Número: 43
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 043/2021 - ALTERA DECRETO Nº 032/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 042/2021 - REGULAMENTA O CONCURSO DO LOGOTIPO DA PLATAFORMA GAÚCHA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2021
Clique para mais informações