Leis e Decretos
DECRETO N° 027/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2021
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DECRETO Nº 026/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 26/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2021
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DECRETO Nº 025/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 25/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2021
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INSTITUI TURNO ÚNICO NAS PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EXCETUANDO-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO.
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 24/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 23/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2021
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DECRETO 023/2021 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 09/2021 E 010/2021 TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL 55.799/21 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 013/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2021
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DECRETO 022/2021 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 22/2021 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2021
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DECRETO 021/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDA DE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS E PROTOCOLO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 21/2021 - FAZ DISPENSA DE CONVOCAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR -
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2021
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PORTARIA Nº 20/2021 - FAZ DISPENSA -
Tipo:
- Portaria
Número: 20
Ano: 2021
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EDITAL Nº 20/2021 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CARGO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Editais
Número: 20
Ano: 2021
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