Decretos
DECRETO Nº 68/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 68
Ano: 2022
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DECRETO Nº 67/2022 - ALTERA OS ARTS. 5º E 9º DO REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 011/2002
Tipo:
- Decreto
Número: 67
Ano: 2022
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DECRETO Nº 66/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E EM REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2022
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DECRETO Nº 65/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2022
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DECRETO Nº 64/2022 - REVOGA OS DECRETOS Nº 62/2022 E Nº 63/2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2022
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DECRETO Nº 63/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2022
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DECRETO Nº 62/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 62
Ano: 2022
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DECRETO Nº 61/2022 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
Tipo:
- Decreto
Número: 61
Ano: 2022
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DECRETO Nº 60/2022 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS, HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 60
Ano: 2022
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DECRETO Nº 59/2022 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2022
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DECRETO Nº 58/2022 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2022
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DECRETO Nº 57/2022 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2022
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DECRETO Nº 56/2022 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2022
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DECRETO Nº 54/2022 - INSTITUI HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES NO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2022
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DECRETO Nº 53/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2022
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