Decretos
DECRETO Nº 30/2024- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2024
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DECRETO Nº 29/2024-TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2024
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DECRETO Nº 27/2024 - ALTERA DECRETO Nº 24/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2024
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DECRETO Nº 26/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2024
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DECRETO Nº 25/2024- REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2024
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DECRETO Nº 024/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2024
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DECRETO Nº 23/2024- TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2024, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JULHO (DIA DO COLONO E MOTORISTA)
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2024
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DECRETO Nº 22/2024 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2024
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DECRETO Nº 21/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2024
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DECRETO Nº 020/2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2024
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DECRETO Nº 19/2024- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2024
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DECRETO Nº 018/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2024
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DECRETO Nº 17/2024 -DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2024
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DECRETO Nº 016/2024 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2024
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DECRETO Nº 15/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2024
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