Decretos
DECRETO Nº 52/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2022
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DECRETO Nº 51/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2022
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DECRETO Nº 50/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2022
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DECRETO Nº 49/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2022
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DECRETO Nº 48/2022 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER, LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 12/07/2007.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2022
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DECRETO Nº 47/2022 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO).
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2022
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DECRETO Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2022
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DECRETO Nº 44/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2022
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DECRETO Nº 43/2022 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2022
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DECRETO Nº 42/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2022
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DECRETO Nº 41/2022 - APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2022
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DECRETO Nº 40/2022 - PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.278/2009 À EMPRESA CELSO LEOBET & CIA LTDA.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2022
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DECRETO Nº 39/2022 - ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2022
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DECRETO Nº 38/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2022
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DECRETO Nº 37/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2022
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