Decretos
DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE O FORMATO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2024
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DECRETO Nº 013/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
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DECRETO Nº 13/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2024
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DECRETO Nº 12/2024 - FIXA PREÇO PELO USO DE BEM PÚBLICO
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2024
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DECRETO Nº 011/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2024
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DECRETO Nº 010/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2024
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DECRETO Nº09/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2024
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DECRETO Nº 08/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2024
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DECRETO Nº 07/2024 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2024
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DECRETO Nº 06/2024 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2024
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DECRETO Nº 04/2024 - ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2024
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DECRETO Nº 05-2024- DELEGA ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2024
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DECRETO Nº 003-A/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2024
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DECRETO Nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO EXPEDIENTE INTERNO B - Copia
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2024
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DECRETO Nº 1/2024 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2024
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