Leis e Decretos
PORTARIA Nº 65/2022 - DESIGNA LIARA RABUSKE DOS SANTOS
Tipo:
- Portaria
Número: 65
Ano: 2022
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DECRETO Nº 65/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2022
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DECRETO Nº 64/2022 - REVOGA OS DECRETOS Nº 62/2022 E Nº 63/2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 64/2022 -DISPENSA DIEGO CARLOS GUIMARÃES PINTO
Tipo:
- Portaria
Número: 64
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 63/2022 - FAZ NOMEAÇÃO JULIANE CARDOSO DA SILVA.
Tipo:
- Portaria
Número: 63
Ano: 2022
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DECRETO Nº 63/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 62/2022 - FAZ NOMEAÇÃO ESTEFANI TREVISAN.
Tipo:
- Portaria
Número: 62
Ano: 2022
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DECRETO Nº 62/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 62
Ano: 2022
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DECRETO Nº 61/2022 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
Tipo:
- Decreto
Número: 61
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 61/2022 - FAZ NOMEAÇÃO ZEILA ZAMBONATO LENZ.
Tipo:
- Portaria
Número: 61
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 60/2022 - FAZ NOMEAÇÃO MICHELE DOS SANTOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 60
Ano: 2022
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DECRETO Nº 60/2022 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS, HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 60
Ano: 2022
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DECRETO Nº 59/2022 - ALTERA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 59/2022 - FAZ ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA EDUARDA LAIS VORPAGEL.
Tipo:
- Portaria
Número: 59
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 58/2022 - FAZ ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA LILLIAN MARSCHALL.
Tipo:
- Portaria
Número: 58
Ano: 2022
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