Decretos

DECRETO Nº 36/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260-2022 - MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 36
Ano: 2023

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DECRETO Nº 35/2023 - DECLARA COMO VÁLIDAS AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO TURNO DA TARDE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 E DA MANHÃ DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, AS QUAIS NÃO OCORRERAM DE FORMA PRESENCIAL EM ATENÇÃO AS CHUVAS INTENSAS QUE

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2023

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DECRETO Nº 34/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕESRS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2023

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DECRETO Nº 32/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2023

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DECRETO Nº 31/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2023

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DECRETO Nº 30/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2023

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DECRETO Nº 29/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. GUIDO GOLDSCHMIDT

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2023

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DECRETO Nº 28/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2023

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DECRETO Nº 27/2023 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2023

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DECRETO Nº 26/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2023

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DECRETO Nº 25/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2023

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DECRETO N° 24/2023 - ALTERA O DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2023

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DECRETO Nº 23/2023 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JULHO (DIA DO COLONO E MOTORISTA)

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2023

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DECRETO Nº 22/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2023

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DECRETO Nº 21/2023 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2023

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