Decretos

DECRETO Nº 19/2023 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DO LOTE URBANO Nº 10, DA QUADRA Nº 103

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2023

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DECRETO Nº 18/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2023

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DECRETO Nº 17/2023 - REGULAMENTA O "CONCURSO DO LOGOTIPO DO BOLÃO PAULISTANO"

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2023

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DECRETO Nº 14/2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 14
Ano: 2023

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DECRETO N° 11/2023 - ALTERA DECRETO N° 057/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2023

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DECRETO Nº 10/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2023

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DECRETO Nº 09/2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2023

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DECRETO Nº 08/2023 - PRORROGA O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2023

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DECRETO Nº 07/2023 - PRORROGA DECRETO Nº 04/2023 QUE DETERMINA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2023

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DECRETO Nº 05/2023 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Tipo:
  • Decreto
Número: 5
Ano: 2023

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DECRETO Nº 04/2023 - DETERMINA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2023

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DECRETO Nº 03/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2023

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DECRETO Nº 01/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2023

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DECRETO Nº 70/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO EXPEDIENTE INTERNO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 70
Ano: 2022

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DECRETO Nº 69/2022 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 69
Ano: 2022

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