Leis e Decretos
DECRETO Nº 26/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 26/2023 - FAZ ENQUADRAMENTO - DÉBORA INÊS KREUZBERG
Tipo:
- Portaria
Número: 26
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI COMPLEMENTAR Nº 25-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei complementar
Número: 25
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 25/2023 - TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETUADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11/2023
Tipo:
- Portaria
Número: 25
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 25/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 24 DE JULHO DE 2001.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 24
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 24/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 349/2022 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo:
- Portaria
Número: 24
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO N° 24/2023 - ALTERA O DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 23/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DA PROMOÇÃO E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 169/2022
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 29 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 23
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 23/2023 - TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2023, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 DE JULHO (DIA DO COLONO E MOTORISTA)
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 22/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 22/2023 - FAZ NOMEAÇÃO ROSÂNGELA HALMENSCHLAGER HECKLER.
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº 21/2023 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2023
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 21/2023 - FAZ DESIGNAÇÃO IRIS VORPAGEL.
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2023
Clique para mais informações