Decretos
DECRETO Nº 20/2022 - CRIA COMITÊ EXECUTIVO, COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DESIGNA O COORDENADOR GERAL E O RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O PROCESSO DA 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2022
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DECRETO Nº 19/2022 - ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2022
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DECRETO Nº 18/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2022
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DECRETO Nº 17/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2022
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DECRETO Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO CONRONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2022
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DECRETO Nº 15/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2022
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DECRETO Nº 14/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2022
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DECRETO Nº 13/2022 - PRORROGA O TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2022
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DECRETO Nº 12/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2022
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DECRETO Nº 11/2022 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2022
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DECRETO Nº 10/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2022
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DECRETO Nº 09/2022 - INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2022
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DECRETO Nº 08/2022 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2022
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DECRETO Nº 07/2022 - REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2022
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DECRETO Nº 06/2022 - INSTITUI VALORES A SEREM RESSARCIDOS DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2022
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