Decretos

DECRETO Nº 05/2022 - DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVAS AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 DE 15 DE MAIO DE 2021, REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 5
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 04/2022 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 4
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 03/2022 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 3
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 02/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Tipo:
  • Decreto
Número: 2
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 01/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 1
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 23/2022 - REVOGA DECRETO Nº 14/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.

Tipo:
  • Decreto
Número: 0
Ano: 2022

Clique para mais informações

DECRETO Nº 073/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 068/2021 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 73
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 071/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 71
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 070/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS E IMPOSTOS EM RAZÃO DO EXPEDIENTE INTERNO.

Tipo:
  • Decreto
Número: 70
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 69/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 69
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 68/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 68
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 67/2021 - REAJUSTA TARIFAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1739 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Tipo:
  • Decreto
Número: 67
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 66/2021 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO E TURNO ÚNICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 66
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 65/2021 - FIXA VALOR DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 65
Ano: 2021

Clique para mais informações

DECRETO Nº 64/2021 - FIXA TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS CERTIDÕES, CARTAS HABITAÇÃO, LICENÇAS, ATESTADOS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS E FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO E FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DAS TAXAS E A BASE DE CÁLCULO PARA O ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 64
Ano: 2021

Clique para mais informações