Decretos
DECRETO 023/2021 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 09/2021 E 010/2021 TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL 55.799/21 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 013/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 022/2021 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 021/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDA DE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS E PROTOCOLO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 020-2021-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 019/2021 ALTERA DECRETO N° 07/2021 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 018/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO N° 017/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 016/2021 - ALTERA DECRETO Nº 015/2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 015/2021 ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2021
Clique para mais informações
decreto 014/2021 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES -RS, E DETERMINA DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS REFERENTES A BANDEIRA FINAL PRETA.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 013/2021 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 09/2021 E 010/2021 TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL 55.771/2021 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO N° 012/2021 CRIA COMITÊ EXECUTIVO, COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DESIGNA O COORDENADOR GERAL E O RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O PROCESSO DA 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 011/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 010/2021 ALTERA DECRETO 009/2021 QUE REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO 09/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES PARA O ANO LETIVO DE 2021
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2021
Clique para mais informações