Leis e Decretos
LEI Nº 1754/2022 - ALTERA A LEI N° 1.378/2011, DE 13/10/2011, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.439 DE 13/02/2013 E 1.689 DE 18/12/2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1754
Ano: 2022
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LEI Nº 1753/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1707/2020, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1753
Ano: 2022
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LEI Nº 1752/2022 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Tipo:
- Lei
Número: 1752
Ano: 2022
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LEI Nº 1751/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 1706/2020 AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1751
Ano: 2022
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LEI Nº 1750/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1705/2020 AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 1750
Ano: 2022
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LEI Nº 1749/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE D'ÁGUA E TELEFONIA E CRIA CARGOS DE CHEFE DE SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CHEFE DE SEÇÃO DE REDE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1749
Ano: 2022
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LEI Nº 1748/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, QUE DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1748
Ano: 2022
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LEI Nº 1747/2022 - ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1177/2007, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1747
Ano: 2022
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LEI Nº 1746/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL AO VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 1746
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 398/2022 - FAZ DESIGNAÇÃO MAURI HENTZ JUSTEN.
Tipo:
- Portaria
Número: 398
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 397/2022 - CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 348/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 397
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 396/2022 - FAZ NOMEAÇÃO GERMANO STEFFENS PACHECO.
Tipo:
- Portaria
Número: 396
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 395/2022 - FAZ NOMEAÇÃO IRIS VORPAGEL.
Tipo:
- Portaria
Número: 395
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 394/2022 - FAZ NOMEAÇÃO KELI CARINE SOARES.
Tipo:
- Portaria
Número: 394
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 393/2022 - FAZ EXONERAÇÃO NICSON WEBER.
Tipo:
- Portaria
Número: 393
Ano: 2022
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