Decretos

DECRETO Nº 31/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2026

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DECRETO Nº 30/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚBLICAS DE PASSAGENS VIA CÓRREGOS E RIOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2026

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DECRETO Nº 29/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2026

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DECRETO Nº 27/2026 - RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.4312019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA RE

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2026

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DECRETO Nº 26/2026 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DI

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2026

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DECRETO Nº 24/2026 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2026

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DECRETO Nº 023/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2026

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DECRETO Nº 022/2026 - ALTERA DECRETO Nº 31 DE 13 DE JULHO DE 2022

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2026

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DECRETO Nº 21/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2026

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DECRETO Nº 020/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2026

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DECRETO Nº 19/2026 - RETIFICA DECRETO Nº 17/2026 DE 14-05-2026

Tipo:
  • Decreto
Número: 19
Ano: 2026

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DECRETO Nº 18/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2026

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DECRETO Nº 17/2026 - ALTERA LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2026

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DECRETO Nº 16/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 16
Ano: 2026

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DECRETO Nº 15/2026 - REVOGA DECRETO Nº 26/2025

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2026

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