Decretos

DECRETO Nº 39/2026- INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 39
Ano: 2026

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DECRETO Nº 37/2026-DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 37
Ano: 2026

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DECRETO Nº 35/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 35
Ano: 2026

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DECRETO Nº 34/2026- HOMOLOGA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES-RS

Tipo:
  • Decreto
Número: 34
Ano: 2026

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DECRETO Nº 33/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 33
Ano: 2026

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DECRETO Nº 32/2026- ALTERA O ARTIGO 2º, II, C E ACRESCENTA O § 1º e § 2º AO REFERIDO ARTIGO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICILIO

Tipo:
  • Decreto
Número: 32
Ano: 2026

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DECRETO Nº 31/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO - CEMPA

Tipo:
  • Decreto
Número: 31
Ano: 2026

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DECRETO Nº 30/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚBLICAS DE PASSAGENS VIA CÓRREGOS E RIOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 30
Ano: 2026

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DECRETO Nº 29/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI

Tipo:
  • Decreto
Número: 29
Ano: 2026

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DECRETO Nº 28/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2026

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DECRETO Nº 27/2026 - RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.4312019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA RE

Tipo:
  • Decreto
Número: 27
Ano: 2026

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DECRETO Nº 26/2026 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ATRAVÉS DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE DI

Tipo:
  • Decreto
Número: 26
Ano: 2026

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DECRETO Nº 25/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 25
Ano: 2026

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DECRETO Nº 24/2026 - INSTITUI TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 24
Ano: 2026

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DECRETO Nº 023/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 23
Ano: 2026

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