Decretos

DECRETO Nº 28/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 28
Ano: 2025

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DECRETO Nº 22/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025

Tipo:
  • Decreto
Número: 22
Ano: 2025

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DECRETO Nº 21/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 21
Ano: 2025

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DECRETO N° 20/2025- ALTERA DECRETO N° 11/2023 QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL E O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 1ª INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 20
Ano: 2025

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DECRETO Nº 18/2025 - REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Tipo:
  • Decreto
Número: 18
Ano: 2025

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DECRETO Nº 17/2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 17
Ano: 2025

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DECRETO Nº 15/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE

Tipo:
  • Decreto
Número: 15
Ano: 2025

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DECRETO Nº013/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 13
Ano: 2025

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DECRETO Nº 12/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Decreto
Número: 12
Ano: 2025

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DECRETO Nº 011/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 11
Ano: 2025

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DECRETO Nº. 10/2025- - REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS E RESSAR-CIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Tipo:
  • Decreto
Número: 10
Ano: 2025

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DECRETO Nº 09/2025- Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR.

Tipo:
  • Decreto
Número: 9
Ano: 2025

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DECRETO Nº 08/2025- “REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO’’.

Tipo:
  • Decreto
Número: 8
Ano: 2025

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DECRETO Nº 07/2025- REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO

Tipo:
  • Decreto
Número: 7
Ano: 2025

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DECRETO Nº 06/2025-INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELEMAR ANTÔNIO DILL E FIXA JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES ABRANGIDOS POR ESTE DECRETO

Tipo:
  • Decreto
Número: 6
Ano: 2025

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